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Respondida
1948908
Ano:
2020
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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MPU
LC 75/1993: Lei Orgânica do MPU
MPU
MPT
MPU
Legislação do MPU
Com fundamento na Lei Complementar nº 75/1993, assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
A função de coordenação da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho caberá, privativamente, aos Subprocuradores-Gerais do Trabalho.
B
Incumbe ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho realizar, por determinação do Procurador-Geral do Trabalho, correições e sindicâncias, apresentando os respectivos relatórios.
C
É atribuição do Procurador-Geral do Trabalho coordenar as atividades do Ministério Público do Trabalho.
D
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho resolver sobre a distribuição especial de feitos e procedimentos, quando a matéria, por sua natureza ou relevância, assim o exigir.
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