Questão 2049376

2049376 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP

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Professor da Educação Básica - História
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LegislaçãoLei 10.639/2003: História e Cultura Afro-Brasileira

Em 2003, foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e incluiu:

a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" nos currículos escolares de todas as redes de ensino do país.

a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede pública de ensino do país.

a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" nos currículos escolares de toda a rede particular de ensino do país.

a não obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede pública de ensino do país.

a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", nos currículos escolares, de toda a rede particular de ensino superior do país.

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