Saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas, e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.

(Ministério da Saúde. http://portalms.saude.gov.br/ sistema-unico-de-saude/ principios-do-sus)

O texto se refere ao princípio dos Sistema Único de Saúde (SUS) denominado