- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Baseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se
nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Suspensão da liberdade de reunião. IV. Não intervenção.
Quais estão INCORRETAS?
I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Suspensão da liberdade de reunião. IV. Não intervenção.
Quais estão INCORRETAS?
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