A Lei n. 11.904, de 14 de janeiro de 2009, conhecida como Estatuto dos Museus, estabelece em seu Art. 2º, que são princípios fundamentais dos museus:
A Lei n. 11.904, de 14 de janeiro de 2009, conhecida como Estatuto dos Museus, estabelece em seu Art. 2º, que são princípios fundamentais dos museus: