As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica indicam três dimensões básicas de avaliação: avaliação da aprendizagem; avaliação institucional interna e externa; avaliação da rede de Educação Básica. Sobre essas formas de avaliação, afirma-se:

I	A avaliação da aprendizagem pode ser adotada com vistas à promoção, aceleração de estudos e classificação, desenvolvida pela escola de acordo com seu projeto político pedagógico.
II	A avaliação institucional interna é realizada pelo Estado com a finalidade de definir orientações e recomendar práticas pedagógicas que garantam melhor aproveitamento das aprendizagens.
III	O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) informa sobre os resultados da aprendizagem estruturados nos campos da língua portuguesa, da matemática e das ciências naturais.

De acordo com as definições estabelecidas nas Diretrizes Curriculares,