Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.
Todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. Enquadram-se nessa condição também os direitos políticos e aqueles concernentes à nacionalidade.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.
Todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. Enquadram-se nessa condição também os direitos políticos e aqueles concernentes à nacionalidade.
