Questão 84514

84514 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: VUNESP
Orgão: SEFAZ-SP

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São Paulo-SP

O armazém geral, relativamente à mercadoria por ele recebida para guarda e entrega em devolução.

É considerado "contribuinte", pelo imposto devido pela saída da mercadoria em retorno ao remetente.

É considerado "responsável solidário", pelo imposto devido nas operações de entrada e saída da mercadoria recebida, desacompanhada de competente documentação fiscal.

Não pode ser considerado "contribuinte" ou "responsável" pelo imposto devido sobre as operações de entrada e saída, em nenhuma hipótese.

É eleito pelo RICMS como "substituto tributário" quanto às operações anteriores e posteriores com a mercadoria a ele remetida.

É eleito "responsável" pela retenção do imposto incidente sobre a operação de remessa da mercadoria para seu estabelecimento.

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