A cláusula de consciência é um dever do jornalista, podendo o profissional se recusar a executar quaisquer tarefas em desacordo com os princípios deste Código de Ética ou que agridam as suas convicções. Esta disposição não pode ser usada como argumento, motivo ou desculpa para que o jornalista deixe de ouvir pessoas com opiniões divergentes das suas.

A prestação de informações pelas organizações públicas e privadas, incluindo-se as não governamentais, deve ser considerada uma obrigação política.

O jornalista deve ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística, principalmente aquelas que são objeto de acusações não suficientemente demonstradas ou verificadas. Por seu caráter abrangente na atuação profissional, essa regra não leva em conta as especificidades da assessoria de imprensa.

O documento tem como base o direito fundamental do cidadão à informação, que abrange direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação.