a Declaração de Caracas, de 1992.

a Mesa-Redonda do ICOM de Santiago do Chile, de 1972.

a Recomendação da Unesco sobre os “Meios mais efetivos de tornar os museus acessíveis a todos”, de 1960.

a Recomendação da Unesco referente à “Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade”, de 2015.

a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.