Mesmo obras que não representem risco à segurança, como pintura, exigem apresentação de responsável técnico e plano de reforma devidamente documentado.

Caso haja previsão para a obra de obstrução de saídas de emergência existentes na edificação, novas rotas de fuga e saídas de emergência deverão ser criadas durante a reforma.

O responsável legal da edificação deverá arquivar a documentação oriunda de qualquer tipo de reforma, incluindo o termo de encerramento da obra, emitido pelo executante, transferindo a seu sucessor.

Qualquer proprietário com curso superior estará apto a fazer a análise do plano de reforma e dos documentos necessários antes do início da obra de suas áreas privativas no edifício.

O zelador é o responsável por autorizar ou não a entrada de materiais e pessoas contratadas para a execução da obra.