- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDecreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Segundo a Lei nº 4.320/64, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Classificam-se como ______________ as dotações para o
planejamento e a execução de obras, inclusive as
destinadas à aquisição de imóveis considerados
necessários à realização dessas últimas, bem como para
os programas especiais de trabalho, a aquisição de
instalações, equipamentos e material permanente e a
constituição ou o aumento do capital de empresas que
não sejam de caráter comercial ou financeiro.
