Os projetos pedagógicos dos cursos das universidades são elaborados pelo Ministério da Educação, de modo a garantir a unidade da educação nacional.

O projeto pedagógico deve ser geral, não havendo necessidade de detalhamento a respeito do corpo docente ou do acervo da biblioteca.

Uma vez elaborado e aprovado, o projeto pedagógico não pode sofrer modificações por um período de 10 anos.

A elaboração do projeto pedagógico exige reflexão acerca da concepção de educação e de sua relação com a sociedade, bem como do indivíduo que se pretende formar.