A doença profissional, desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade e que conste na respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, não se enquadra como acidente de trabalho.

O acidente sofrido, fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à instituição ou empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito configura acidente de trabalho.

O acidente sofrido em consequência de ofensa física intencional, ocorrido no local e horário de trabalho, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho não se caracteriza como acidente de trabalho.

Acidente sofrido, no local e horário de trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão não é um acidente de trabalho.

A doença proveniente de contaminação acidental do(a) trabalhador(a), no exercício de sua atividade,não configura acidente de trabalho.