Trata-se de uma imposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

É um mecanismo importante de democratização das decisões escolares e pedagógicas que orientam a vida institucional das escolas.

É, na verdade, uma farsa, pois nem é cumprido nem fiscalizado.

Na verdade, ele é mais político que pedagógico, pois se constrói sob a influência direta e legítima de grupos eventualmente no poder.

Restringe radicalmente a autonomia do professor, que se vê na impossibilidade de inovar práticas.