Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na comissão intergestores tripartite, as diretrizes da política nacional de atenção básica.

Fortalecer a estratégia saúde da família na rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da atenção básica.

Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de atenção básica nos municípios.

Articulação com o subsistema indígena nas ações de educação permanente e gestão da rede assistencial.