A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO: