Só poderá ser exigido e admitido o transporte manual de cargas, cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança, por trabalhador do sexo masculino e jovem.

Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, que não as leves, deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.

Com vistas a limitar ou facilitar o transporte manual de cargas deverão ser usados meios técnicos apropriados, e quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo destas cargas não precisa ser inferior àquele admitido para os homens, pois não compromete a sua saúde ou a sua segurança.

O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico não precisa ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força, pois não compromete a sua saúde ou a sua segurança.

O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual não precisa ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força, pois não compromete a sua saúde ou segurança.