Segundo o art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, a formação de profissionais da educação “[...] para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação”. Nesse sentido, o pedagogo pode desempenhar-se como orientador educacional também na Educação Superior, onde tem como eixos de atuação a promoção: