Questão 1596714

1596714 Ano: 2010
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

De acordo com a Lei n.º 6.437, de 1977

as infrações sanitárias classificam-se em leves, graves e gravíssima.

a errada compreensão da norma sanitária, admitida como execusável, é uma circunstância agravante.

ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para prática do ato é uma circunstância agravante.

ter o infrator agido com dolo é circunstância atenuante.

o fato de o infrator coagir outrem para a execução material da infração é circunstância atenuante.

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