tendo acima de 21 anos, fica habilitado a conduzir ambulância independente da categoria da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.

para habilitar-se nas categorias D e E, ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, deverá ter idade mínima de 18 anos.

para conduzir ambulância, deverá ter curso de primeiros socorros, noções de direção defensiva, carteira de habilitação categoria B, C, D ou E, além de idade mínima de 21 anos.

para conduzir ambulâncias, deverá comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos, nos termos da normatização do CONTRAN.