Questão 3953583

3953583 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: IF-MT
Orgão: IF-MT

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Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação

No que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme prescrito na LDB 9394/96, na Seção IV - A, Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, artigos 36 - A, B, C e D e seus parágrafos, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

Fonte: BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e internacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: articulada em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio, e concomitante com o ensino médio.

Na forma concomitante, a educação profissional técnica de Ensino Médio será oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e devendo ocorrer sempre na mesma instituição de ensino.

A preparação geral para o trabalho e, obrigatoriamente, a habilitação profissional deverão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

A educação profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida de formas integrada e concomitante.

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