- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
São princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da
Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na
Atenção Básica, segundo Portaria nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de
Atenção Básica:
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Agente Redução de Danos
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Auxiliar em Saúde Bucal 30h
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Auxiliar em Saúde Bucal 40h
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Técnico de Enfermagem
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Técnico de Histopatologia
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Técnico de Laboratório - Análises Clínicas
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Técnico de Laboratório - Citopatologia
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Técnico de Saneamento
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Técnico de Segurança do Trabalho
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