De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011 e suas
alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos
entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante
a participação complementar da iniciativa privada, sendo
organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Assinale a alternativa que apresenta apenas ação(ões) e serviço(s) que a Região de Saúde deve conter, no mínimo, para ser instituída.
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Assinale a alternativa que apresenta apenas ação(ões) e serviço(s) que a Região de Saúde deve conter, no mínimo, para ser instituída.