- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
estabelece o princípio da igualdade e da não
discriminação como fundamentos essenciais da proteção
internacional da dignidade humana. Esses dispositivos
proíbem distinções baseadas em características
pessoais, origem, condições sociais ou políticas,
assegurando tratamento igualitário perante a Lei. Com
base nesses princípios, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da Lei.
(__)Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
(__)Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__)Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da Lei.
(__)Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
(__)Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.