Uma prefeitura de grande cidade tem recebido
demandas de comunidades quilombolas urbanas para
implementação de políticas públicas que promovam tanto
a regularização fundiária quanto a conservação
ambiental. Essas comunidades ocupam áreas
historicamente vulneráveis, próximas a rios e áreas de
preservação permanente, enfrentando riscos de
enchentes e degradação ambiental. Ao mesmo tempo,
existe pressão por desenvolvimento urbano e construção
de empreendimentos imobiliários na região. Como gestor
público responsável pelo planejamento urbano e
ambiental, é necessário encontrar soluções que
conciliem direitos históricos, proteção ambiental e
desenvolvimento sustentável. Considerando a situação
apresentada, avalie as afirmativas a seguir:
I.A regularização fundiária das comunidades quilombolas urbanas pode contribuir para a sustentabilidade ambiental se associada a programas de educação ambiental e gestão participativa dos recursos naturais.
II.Priorizar o desenvolvimento imobiliário sobre a preservação das áreas ocupadas por quilombos urbanos é compatível com o conceito de desenvolvimento sustentável.
III.A participação das comunidades quilombolas na elaboração de políticas públicas ambientais fortalece a justiça social e aumenta a eficácia das medidas de conservação.
IV.A proteção ambiental deve ser considerada secundária frente às demandas por moradia, já que o direito à habitação tem precedência absoluta sobre a sustentabilidade.
Quais afirmativas estão corretas e refletem adequadamente a relação entre serviço público, quilombos urbanos e sustentabilidade ambiental?
I.A regularização fundiária das comunidades quilombolas urbanas pode contribuir para a sustentabilidade ambiental se associada a programas de educação ambiental e gestão participativa dos recursos naturais.
II.Priorizar o desenvolvimento imobiliário sobre a preservação das áreas ocupadas por quilombos urbanos é compatível com o conceito de desenvolvimento sustentável.
III.A participação das comunidades quilombolas na elaboração de políticas públicas ambientais fortalece a justiça social e aumenta a eficácia das medidas de conservação.
IV.A proteção ambiental deve ser considerada secundária frente às demandas por moradia, já que o direito à habitação tem precedência absoluta sobre a sustentabilidade.
Quais afirmativas estão corretas e refletem adequadamente a relação entre serviço público, quilombos urbanos e sustentabilidade ambiental?