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Respondida
4050201
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FCPC
Orgão:
UFC
Provas:
Pedagogo
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Legislação
A LEI Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. A seção II do Capítulo II, que trata da Educação, assevera que:
A
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
B
Os conteúdos referentes à história das populações brancas, negras e indígenas no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
C
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados somente no âmbito dos currículos das escolas de educação básica, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
D
Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural, a depender da região em que a instituição se localize.
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