O exercício de determinado direito, junto às estruturas estatais
de poder, exigia a demonstração da nacionalidade brasileira.
Marie desejava frui-lo, mas tinha dúvida em relação ao
preenchimento do referido requisito. No seu caso, nascera na
Bélgica, casara com um brasileiro nato naquele País e há mais de
dezesseis anos residia no território brasileiro sem condenação
penal.
Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido a Marie que ela
Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido a Marie que ela
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