A Proposta Curricular da Educação Básica do Município de Itapoá toma como ponto de partida o marco referencial teórico-metodológico elaborado e construído coletivamente, que está assentado no Materialismo histórico-dialético, fundamento epistemológico da Pedagogia histórico-crítica e da Psicologia histórico-cultural. Dessa forma, considere as seguintes concepções norteadoras:

I- Concepção de Aprendizagem.
II- Concepção de Homem.
III- Concepção de Ensino.
IV- Concepção de Sociedade.

As concepções norteadoras da proposta curricular de Itapoá são: