- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Uma empresa de transporte rodoviário foi contratada por
determinada sociedade empresária para realizar o deslocamento
periódico de seus empregados entre dois Estados da federação.
Durante uma dessas viagens, em razão de falha grave na
manutenção do veículo, ocorreu acidente de trânsito que
ocasionou lesões físicas em Pedro, terceiro que trafegava
regularmente pela rodovia e não mantinha qualquer vínculo
contratual com a transportadora ou com a empresa contratante.
No mesmo evento, Ana, empregada da empresa contratante e
passageira do ônibus no momento do acidente, sofreu danos
materiais e morais.
Ambos ajuizaram ações indenizatórias em face da transportadora, sustentando a incidência do regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor.
Considerando o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Ambos ajuizaram ações indenizatórias em face da transportadora, sustentando a incidência do regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor.
Considerando o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
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