O Programa focaliza distribuição de materiais prontos de Língua Portuguesa, com menor atenção à formação docente e às condições de trabalho nas escolas.

A proposta estabelece metas de desempenho em leitura e escrita, sem previsão de monitoramento e de suporte às unidades com maior desafio.

O PAIC busca garantir alfabetização de crianças até determinado ano escolar, articula formação docente, acompanhamento de resultados, apoio pedagógico e diálogo com famílias e comunidades.

O PAIC orienta que a alfabetização se concentre em turmas específicas de reforço, enquanto o currículo regular segue independente dessas metas.

Os objetivos do Programa restringem-se à divulgação de boletins estatísticos, utilizados em campanhas de valorização da rede junto à opinião pública.