3671754
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
Júlia, uma menina de 7 anos de idade, possível vítima
de abuso sexual por parte do avô materno, é encaminhada para a realização do depoimento especial. De acordo
com o Decreto Federal nº 9.603/2018, que regulamenta
a Lei nº 13.431/2017, Júlia