3834307
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: HL
Orgão: Pref. Iturama-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: HL
Orgão: Pref. Iturama-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Trata-se de um dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do Poder Público assegurar,
conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), com prioridade absoluta.
