A LDB valoriza igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, pluralismo de ideias e gestão escolar com participação de diferentes segmentos da comunidade.

A LDB indica que avaliações externas constituem referência central de qualidade, orientando organização do trabalho pedagógico de forma prioritária por resultados numéricos.

A LDB direciona o currículo da educação básica para formação predominantemente técnica, com foco em habilidades instrumentais e redução de componentes da formação humana.

A LDB registra ampliação de atendimento principalmente por meio de incentivo a iniciativas privadas, apresentando redes públicas como complemento em territórios periféricos.

A LDB descreve o Ensino Médio como etapa abreviada de certificação, articulada a ingresso rápido em postos de trabalho com forte ênfase em rotinas operacionais.