Magna Concursos
4009003 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: ALERJ
A área de gestão de pessoas da Alerj promoveu uma capacitação sobre formas de desligamento do servidor público no âmbito estadual.
Entre os temas discutidos, destacou-se que a exoneração ou dispensa pode ocorrer tanto a pedido quanto ex-officio, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.

Considerando o Estatuto, constitui hipótese de exoneração ou dispensa ex-ofiicio o(a)
 

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