A
A Administração Píblica obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade, finalidade,
motivação, razoabilidade, proporcionalidade,
moralidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica, interesse público e eficiência.
B
A Administração Pública obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade,
razoabilidade, proporcionalidade, moralidade,
ampla defesa, contraditório, segurança jurídica,
interesse público e eficiência.
C
A Administração Pública obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade,
razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e
ampla defesa.
D
A Administração Pública obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade,
razoabilidade, proporcionalidade, ampla defesa,
contraditório, segurança jurídica, interesse
público e eficiência.
E
A Administração Pública obedecer·, dentre
outros, aos princípios da legalidade, finalidade,
motivação, razoabilidade, proporcionalidade,
moralidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica, interesse público, eficiência e
inovabilidade.