Segundo a Lei nº 14.133/2021, o edital deve conter o objeto da
licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à
habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à
fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às
condições de pagamento.
Acerca das peculiaridades delimitadas na aludida norma com relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Acerca das peculiaridades delimitadas na aludida norma com relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas