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3894649
Ano:
2025
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Unochapecó
Orgão:
Pref. Jardinópolis-SC
Provas:
Professor do Ensino Fundamental
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Legislação
A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, é correto afirmar que:
A
Foi criado apenas para atender regiões com baixo índice de desenvolvimento educacional.
B
Sua vigência iniciou-se no dia 1º de janeiro de 2000, após aprovação em assembleia estadual.
C
Entrou em vigor em todos os Estados e no Distrito Federal, simultaneamente, no dia 1º de janeiro de 1998.
D
Sua criação foi opcional para Estados e obrigatória para Municípios.
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