Magna Concursos
3641836 Ano: 2025
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Bebedouro-SP
Provas:

A criação de territórios sanitários e a pactuação federativa são essenciais para garantir a equidade no acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade. Assim, analise as afirmativas a seguir.

I. A pactuação federativa distribui responsabilidades e custos entre municípios, estados e União, promovendo sustentabilidade no financiamento dos serviços de saúde.

II. A criação de territórios sanitários elimina a necessidade de protocolos de regulação e contratualização, já que o custeio é diretamente vinculado ao fundo nacional.

III. Protocolos de regulação e contratualização, como as Programações Pactuadas e Integradas (PPI), garantem a cooperação intermunicipal e evitam a fragmentação do atendimento.

Está correto o que se afirma em:

 

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