Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

O profissional terapeuta ocupacional especialista em gerontologia pode exercer as atribuições de coordenação, supervisão e responsabilidade técnica.

O título concedido ao profissional terapeuta ocupacional será de profissional terapeuta ocupacional especialista em geriatria e gerontologia.

O terapeuta ocupacional que atua com assistência à pessoa idosa pode publicitar que é especialista em gerontologia em suas redes sociais, impressos e carimbos.

Para o exercício da especialidade profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia, é necessário o domínio em grandes áreas de competência, como: solicitar interconsulta, exames complementares e pareceres para definir o diagnóstico, a intervenção e o prognóstico terapêutico ocupacional, voltados para a autonomia e para a independência das pessoas idosas.