Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
O controle incidental ou difuso da Constituição é exercido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade.
Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
O controle incidental ou difuso da Constituição é exercido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade.