A Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), prevê como atuação do terapeuta ocupacional no Sistema Único de Saúde (SUS):
A Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), prevê como atuação do terapeuta ocupacional no Sistema Único de Saúde (SUS):