A NR-34 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho desenvolvido nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval, incluindo as de pintura.
(Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011).
A realização de serviços de pintura de superfícies em geral requer medidas e cuidados para evitar riscos e contaminações, tal como: