Questão 3844084

3844084 Ano: 2024
Disciplina: História
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Currais Novos-RN

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História do Brasil

O Poder Moderador foi instituído por uma das Constituições brasileiras. Por esse Poder,

o governante podia nomear e demitir ministros, nomear senadores, dissolver a Câmara dos deputados e aprovar e/ou vetar decisões tomadas por deputados e senadores.

o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se a última instância para resolver qualquer litígio existente em todo o território brasileiro, atuando para garantir a democracia.

as Forças Armadas tornaram-se a instância de moderação capaz de garantir a segurança da pátria, podendo intervir nos poderes executivo, legislativo e judiciário.

o poder executivo podia comandar, cumulativamente, os poderes legislativo e judiciário nos casos em que a unidade da nação estivesse seriamente ameaçada.

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