Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias.

A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.