Magna Concursos
3980140 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRB-5
Provas:

O erro grosseiro pode ser definido como a falha manifesta, evidente e inescusável praticada com culpa grave, ou seja, por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia. Considerando essas informações, julgue o item seguinte, a respeito da responsabilização na hipótese de dolo ou erro grosseiro.

O elevado dano ao erário, bem como a baixa complexidade da matéria, permitem a presunção de erro grosseiro, ensejando a responsabilização do agente.

 

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Bibliotecário - Fiscal

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