3966864
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise
as assertivas abaixo:
I.Crianças são sujeitos de direitos.
II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
III.A educação é direito assegurado.
IV.O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) se aplica apenas à família.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Crianças são sujeitos de direitos.
II.A proteção integral é princípio do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
III.A educação é direito assegurado.
IV.O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) se aplica apenas à família.
É CORRETO o que se afirma em: