Magna Concursos
3908950 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FGV
Orgão: AgSUS
Provas:
A Portaria nº 199, de 30 de janeiro de 2014, institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define que, considerase doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos.
Para pleitear a habilitação como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, o estabelecimento de saúde deverá cumprir os seguintes requisitos:
 

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