Questão 3796441

3796441 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Castanhal-PA

Provas:

Segundo o Decreto n. 6.949/2009, os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhecem que:

a discriminação contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano.

as pessoas com deficiência não devem ter a oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas e politicas.

as crianças com deficiência devem gozar restritamente os direitos humanos e liberdades fundamentais.

mulheres e meninas com deficiência estão menos expostas a riscos de sofrer violência, exploração ou maus-tratos.

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