Durante uma reunião do Conselho de Classe, a equipe de professores debate sobre o caso de um aluno do 7º ano que obteve desempenho insatisfatório em três componentes curriculares. Alguns professores defendem a retenção imediata do aluno, argumentando que a aprovação comprometeria o aprendizado futuro. Outros, no entanto, sugerem que a escola deve explorar todas as possibilidades previstas na legislação para garantir a sua aprovação. Em uma decisão fundamentada nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a equipe docente deverá considerar que: